Little Life – Roupas de Bebê e Saídas de Maternidade com muito estilo e conforto!

A Loja Virtual - Little Life, inscrita no CNPJ sob o n.o 28.689.064/0001-60, empresa com sede na Rua Capalbio, nº 94, Vinhedo/SP, disponibiliza venda de produtos focado em Moda Bebê e Saída de Maternidade pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa Loja Virtual.

Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“Cliente”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar nossa Loja Virtual para a compra de produtos.

1. OBJETO E VINCULAÇÃO

Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Loja Virtual, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Clientes.

Assim como a Loja Virtual, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Cliente.

Assim, o Cliente reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a Little Life pelo Fale Conosco ou pelo e-mail: contato@littlelife.com.br.

Caso o Cliente não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de dar o seu consentimento, por meio da não utilização da Loja Virtual.

Todavia, caso após as alterações, o Cliente decida prosseguir com a utilização, entenderemos que deu o seu consentimento e aceitou as condições apresentada no novo documento.

2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA LOJA VIRTUAL

2.1 Cadastro na Loja Virtual

O cadastro na Loja Virtual é realizado aqui no momento da compra do produto, cadastro é feito por livre e espontânea vontade do Cliente.

Para a realização do cadastro na Loja Virtual, será necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, gênero, endereço, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.

Lembre-se: para utilizar a Loja Virtual e realizar compra de produtos, o Cliente deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.

Ainda, o Cliente se compromete a fornecer à Little Life apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da Loja Virtual, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos à Little Life, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.

A Little Life se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Cliente, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Cliente e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Loja Virtual.

O acesso a áreas restritas dentro da Loja Virtual somente é permitido aos Clientes devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas.

Neste sentido, o Cliente fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Loja Virtual, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Cliente em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

2.2 Segurança de logins e senhas

O Cliente assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros.

As credenciais de acesso à Loja Virtual devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o seu cadastro, o Cliente se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Cliente, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.

Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Loja Virtual, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Loja Virtual.

O Cliente fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a Little Life se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Cliente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.3 Obrigação de Utilizar a Loja Virtual e seus Conteúdos Corretamente

Ao acessar e utilizar a Loja Virtual, o Cliente concorda que não deverá:

1. Utilizar a Loja Virtual ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pela Little Life;

2. Inserir na Loja Virtual qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;

3. Infringir qualquer norma ou lei aplicável;

4. Inserir na Loja Virtual qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, da Little Life, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Loja Virtual.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações, a Little Life se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Cliente à Loja Virtual, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

3. COMPRA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

A Loja Virtual, Little Life, disponibiliza a venda de produtos focado em Moda Bebê e Saída de Maternidade pela Internet.

Ao navegar pela Loja Virtual, você encontrará produtos que são vendidos diretamente pela Little Life.

Nesses casos, aplicam-se as condições de entrega, troca e devolução constantes nas Políticas de Entrega e de Troca de Devolução.

Informações sobre Pagamento, podem ser verificadas nessa seção.

A Little Life se preocupa com seus Clientes e por isso sempre fará seus melhores esforços para que todos tenham a melhor experiência possível, inclusive no atendimento de reclamações e solicitações.

4. ATENDIMENTO AO CLIENTE - FALE CONOSCO

O Cliente dispõe do serviço de atendimento ao consumidor para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O nosso FALE CONOSCO poderá ser acionado por meio do telefone/Whatsapp (11) 98585-8914 de segunda à sexta-feira das 8:00 às 18:00,  Fale Conosco ou pelo e-mail: contato@littlelife.com.br.  

Nossos colaboradores estão prontos para auxiliar nosso Cliente e atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações.

Para registrar a reclamação sobre produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo nosso colaborador.

5. PRIVACIDADE, COLETA E USO DE DADOS

Ao utilizar a nossa Loja Virtual, o Cliente insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A Little Life está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos das telas da Loja Virtual, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Little Life ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao Cliente modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Loja Virtual, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Caso o Cliente apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a Little Life, pelo FALE CONOSCO. Nessa hipótese, a Little Life se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As ofertas dos produtos podem ser encontradas na página principal da Loja Virtual. Porém, uma oferta pode ser excluída quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.

O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o FALE CONOSCO.

As descrições dos produtos expostos na Loja são proporcionadas pelos fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Cliente deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Loja, são expostos a título orientativo e ilustrativo. A Little Life não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Cliente imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, a Little Life não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

A Little Life tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Cliente baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos na Loja Virtual.

O Cliente declara estar ciente que o acesso à Loja Virtual depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Little Life, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Cliente, e outros, a estes não se limitando. Assim, a Little Life fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Loja Virtual em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

A Lillte Life não garante, sob nenhuma hipótese, que a Loja Virtual esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Cliente para acesso à Loja Virtual, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

A Little Life não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Loja Virtual sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

O Cliente fica ciente que a Little Life recomenda, para acesso à Loja Virtual, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Cliente, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a Little Life isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Cliente. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

8. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

A Loja Virtual conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor.

O processo de pagamento é feito direto pela Pagseguro e funciona através de um servidor seguro, que estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e da PagSeguro.

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da Little Life e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos via PagSeguro.

Para a tranquilidade do Cliente, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Cliente fizer uso da Loja Virtual da Little Life.

A Little Life está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Loja Virtual, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Cliente o imediato cancelamento de seu acesso à Loja Virtual, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Todas as comunicações feitas pelo Cliente à Little Life serão consideradas válidas quando realizadas por meio do FALE CONOSCO.

Por outro lado, o Cliente autoriza, a Little Life a utilizar como meio de comunicação seu e-mail para as atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Cliente.

Antes de comprar um produto, o Cliente deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, cor e tamanho do produto, bem como qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o FALE CONOSCO.

11. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.